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2024, Number 5

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salud publica mex 2024; 66 (5)

Brazil’s Unified Health System: the fight for a universal right in an unequal country

Vieira MC, Dias LL
Full text How to cite this article

Language: English
References: 17
Page: 726-731
PDF size: 220.94 Kb.


Key words:

health policies, health system, unified health system, Brazil, Latin America.

ABSTRACT

This article analyzes Brazil’s Unified Health System (SUS), established by the 1988 Constitution. The papper initially presents the previous trajectory of national health policy and the context of democratization in the 1980s, which favored health reform and created a public, universal, and comprehensive health system. It then explores the advances and contradictions recorded in more than three decades of implementation of the SUS. The main advances observed were the creation of institutional mechanisms compatible with the federative arrangement and social participation, political and administrative decentralization, the national expansion of access to health, changes in the health care model, including strengthening primary care, and improvements in health indicators. On the other hand, the persistence of structural problems and disputes between different health agendas, with differences between governments, led to contradictions in financing and public-private relations in health. Despite the differences between countries, the analysis of the Brazilian case provides lessons on the challenges in building universal health systems in Latin America.


REFERENCES

  1. Fonseca CMO. Saúde no Governo Vargas (1930-45): dualidade institucionalde um bem público. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

  2. Escorel S. Reviravolta na saúde. Origem e articulação do movimentosanitário. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999 [cited on August 27, 2024].Available from: https://books.scielo.org/id/qxhc3

  3. Noronha JC, Levcovitz E. AIS-SUDS-SUS: os caminhos do direito àsaúde. In: Guimarães R, Tavares R, eds. Saúde e sociedade no Brasil: anos80. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994:73-111.

  4. Paim JS. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição e crítica. Rio deJaneiro: Editora Fiocruz, 2008.

  5. Teixeira SMF. Reforma Sanitária: em busca de uma teoria. Rio de Janeiro:Abrasco, 1989.

  6. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

  7. Brasil. Lei Orgânica da Saúde – lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990.Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação dasaúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes edá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.Brasília: DF, 20 set 1990:18.055.

  8. Machado CV, Lima LD, Baptista TWF. Políticas de saúde no Brasil emtempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistemauniversal. Cad Saúde Pública. 2017;33. https://doi.org/10.1590/0102-311X00129616

  9. Miranda AS. Intergovernmental health policy decisions in Brazil: cooperationstrategies for political mediation. Health Policy Plan. 2007;22(3):186-92. https://doi.org/10.1093/heapol/czm004

  10. Machado CV, Lima LD, Baptista TWF, de Mendonça MHM, VianaALd’Ávila. Federalism and health policy: the intergovernmental committeesin Brazil. Rev Saúde Pública. 2014;48(4):642-50. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2014048005200

  11. Moraes VD, Machado CV, Magalhães R. Governança e coordenaçãointersetorial de políticas públicas: a Câmara Intersetorial de SegurançaAlimentar e Nutricional. Saúde Debate. 2021;45(130):575-89. https://doi.org/10.1590/0103-1104202113002

  12. Portes LH, Machado CV, Turci SRB. Coordenação governamentalda Política de Controle do Tabaco no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva.2019;24(7):2701-14. https://doi.org/10.1590/1413-81232018247.22972017

  13. Arantes LJ, Shimizu HE, Merchán-Hamann E. Contribuições e desafiosda Estratégia Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde no Brasil:revisão da literatura. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(5):1499-510. https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.19602015

  14. Machado CV, Silva GAE. Political struggles for a universal health systemin Brazil: successes and limits in the reduction of inequalities. GlobalHealth. 2019;15(Suppl 1):77. https://doi.org/10.1186/s12992-019-0523-5

  15. Gadelha CAG. Complexo Econômico-Industrial da Saúde: a baseeconômica e material do Sistema Único de Saúde. Cad Saúde Pública.2022;38. https://doi.org/10.1590/0102-311X00263321

  16. Piola SF, Paiva AB, Sá EB, Servo LMS. Financiamento público da saúde:uma história à procura de rumo. Brasília, Rio de Janeiro: Ipea, 2013.

  17. Piola SF, Vieira FS. Financiamento das ações e serviços públicos desaúde no Brasil: um retrato das desigualdades regionais do período 2010-2022. Brasília: Ipea, 2024.




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